Informações Institucionais Competências e/ou Atribuições

Competência Legal dos Órgãos Municipais

Consulte o registro das competências legais e atribuições dos órgãos municipais vinculados à administração pública.

Registro de Competência dos Órgãos Municipais

Acompanhe as competências legais e as atribuições relacionadas aos órgãos da administração municipal.
Órgão
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

Competência Legal: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Responsável: ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

Competência Legal: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - pi

Responsável: VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA

GABINETE DO PREFEITO

Competência Legal: PREFEITO MUNICIPAL

Responsável: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI

Competência Legal: GABINETE INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO

Responsável: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

Competência Legal: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Responsável: DANIEL VIDAL NEIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Responsável: MARIA DO ROSÁRIO FÉLIX DE ALMEIDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

Competência Legal: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

Responsável: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-sdr

Responsável: RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Competência Legal: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Responsável: MARIA JOSÉ DE ANDRADE SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Responsável: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA

Responsável: RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA urbana

Responsável: RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Competência Legal: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.

Responsável: MARCO AURÉLIO BONA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Responsável: MANOEL PERES DOS SANTOS NETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE

Responsável: JOSÉ PAZ ARAUJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Competência Legal: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.

Responsável: MARIA TERESA DE JESUS ANDRADE PORTELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Competência Legal: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Competência Legal: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Responsável: LUIS RODRIGUES LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Competência Legal: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Responsável: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Competência Legal: LEI DE CRIAÇÃO Nº 789, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970, EM SEU ARTIGO 1º. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 015/2018, DE 11 JUNHO DE 2018. "ENQUADRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO MAIOR - PI AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". ARTIGO 1º - FICA CLASSIFICADA A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO MAIOR - PI, COMO AGÊNCIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

Responsável: FÁBIO NAPOLEÃO DO REGO PAIVA D. FILHO

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Detalhes do Órgão Municipal
Descrição
HorárioDe 08:00 às 14:00 horas
Responsável
Competência Legal
Contato
Telefone Fixo
Telefone Celular
Endereço
Logradouro
Número
Bairro
CEP
Estado
Cidade
Informação Adicional para Contato
O munícipe deve se dirigir ao órgão dentro do horário de atendimento
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